1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Joana Machado Cirurgia Pediatrica LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Joana Machado Cirurgia Pediatrica LTDA oferece serviços médicos ambulatoriais, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos pediátricos e atendimento de urgência. As informações disponíveis neste site são apenas para fins informativos e não substituem uma consulta médica presencial.

3. Agendamento e Cancelamento

Para agendamento de consultas e procedimentos, o paciente ou responsável deve entrar em contato por telefone ou WhatsApp. Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar cobranças de taxa de ausência.

4. Responsabilidades do Paciente

O paciente ou responsável é responsável por fornecer informações precisas e completas sobre o histórico médico, alergias e condições de saúde. O não cumprimento das orientações médicas pode comprometer os resultados do tratamento.

5. Privacidade e Confidencialidade

As informações compartilhadas com nossa equipe são tratadas com confidencialidade, de acordo com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD). Não divulgamos dados pessoais sem autorização expressa, exceto quando exigido por lei.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, ícones) é de propriedade da Joana Machado Cirurgia Pediatrica LTDA ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos. Além disso, não garantimos que o site estará disponível sem interrupções ou livre de erros. O uso do site é por sua conta e risco.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise os termos periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para resolução de quaisquer controvérsias.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Rua Marechal Cantuaria, 140 - Urca, Rio de Janeiro - RJ
(96) 97602-8093
le****@****.com.br

Última atualização: 27 de março de 2026.